Processo 15269/03
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 15/01/2003 16:03
Autuado em 15/01/2003 16:03
Oficio de encaminhamento 004/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2388/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2388/ 2006 Improcedência ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006 Acórdão   2388/ 2006 Improcedência ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/11/2003 12:29 do Protocolo nº 455749/03, referente encaminha cópia defesa que já havia sido protocolada sob nº 43693-0/03 e também já anexada ao processo 15269/03.
17/09/2003 10:53 do Protocolo nº 436930/03
05/09/2003 10:58 do Protocolo nº 414783/03, referente pedido de prazo
12/08/2003 09:32 do Protocolo nº 389533/03, referente a pedido de carga

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 404104/08/2003 Ofício de Diligência   4041/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2388/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
22/04/2010 09:59 SITIO  
24/08/2006 09:38 DP  
18/08/2006 13:52 S1C  
16/08/2006 18:53 DG  
16/08/2006 16:43 SAUDI  
10/08/2006 15:24 SAUDI  
29/06/2006 08:58 GCHN  
11/05/2006 08:40 SMPjTC Parecer nº 10696/2006 - improcedência
17/04/2006 10:17 DIJUR Parecer nº 5493/2006 - Procedência
10/04/2006 18:22 SMPjTC  
23/02/2006 16:13 GCHN  
22/02/2006 14:45 DP  
21/02/2006 11:35 DP  
17/02/2006 11:00 GP  
07/02/2006 10:16 DIJUR Parecer nº 1705/2006 - Encaminhamento à Presidência para ordenar a retificação e distribuição de relator
23/09/2003 13:55 2ICE  
05/09/2003 10:15 DG  
02/09/2003 15:01 GP  
12/08/2003 09:36 DP Processo em remessa externa
25/07/2003 12:25 DG  
15/01/2003 16:02 GP  

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